Documentos para conferir antes de comprar imóvel em Curitiba

Comprar um imóvel de alto padrão é uma decisão que envolve emoção, mas também muita responsabilidade. A planta ideal, a vista certa e o bairro dos sonhos só se transformam em uma conquista tranquila quando a documentação está em ordem. Antes de assinar qualquer contrato ou fazer um pagamento, vale dedicar atenção a alguns documentos essenciais. Eles revelam a real situação do imóvel e de quem está vendendo, e evitam surpresas que poderiam comprometer o negócio.

A seguir, reunimos os principais pontos que todo comprador deve verificar em Curitiba.

A matrícula atualizada do imóvel

A matrícula é a "certidão de nascimento" do imóvel. Ela fica no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde ele está localizado e registra toda a sua história: quem são os proprietários, as transmissões anteriores, as construções averbadas e eventuais ônus.

Ao analisar a certidão da matrícula, solicite sempre uma versão recente e confira:

• se o vendedor é, de fato, o proprietário que consta no registro;
• se existem hipotecas, alienação fiduciária, penhoras ou outras restrições;
• se a descrição do imóvel (área, localização, vagas de garagem) corresponde ao que está sendo negociado;
• se a construção está devidamente averbada.

As certidões do vendedor

Mesmo com a matrícula em ordem, é importante conhecer a situação de quem vende. Pendências judiciais ou dívidas do vendedor podem, em determinadas situações, alcançar o imóvel e colocar a compra em risco.

Certidões pessoais mais comuns

Entre as certidões normalmente solicitadas estão as dos distribuidores cíveis da Justiça Estadual e da Justiça Federal, a certidão de débitos trabalhistas, a certidão de protestos e a certidão de débitos relativos a tributos federais. Quando o vendedor é casado, também é recomendável verificar a certidão de casamento, já que a participação do cônjuge pode ser necessária na venda.

Quando o vendedor é uma empresa

Se o imóvel pertence a uma pessoa jurídica, a análise inclui documentos societários, como o contrato social atualizado, para confirmar quem tem poderes para assinar a venda, além das certidões da própria empresa.

Débitos de IPTU e de condomínio

Algumas dívidas acompanham o imóvel, independentemente de quem seja o proprietário. Por isso, duas comprovações são indispensáveis.

Certidão negativa de tributos municipais

A Prefeitura de Curitiba emite pela internet uma certidão específica do imóvel, a partir da indicação fiscal, que demonstra a regularidade em relação ao IPTU e a outros tributos municipais vinculados a ele. Esse documento garante que o comprador não herdará débitos anteriores.

Declaração de quitação condominial

Em apartamentos e casas em condomínio, solicite uma declaração de quitação assinada pelo síndico ou pela administradora. Ela confirma que não há taxas condominiais em aberto. Aproveite para pedir também informações sobre obras ou rateios extraordinários já aprovados em assembleia.

Imóveis novos e na planta

Para imóveis recém-construídos, o documento que atesta a conclusão da obra é o habite-se. Em Curitiba, ele recebe o nome de Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO), emitido pela Prefeitura, e é necessário para a averbação da construção no Registro de Imóveis.

Na compra de imóveis na planta, verifique ainda se a incorporação do empreendimento está registrada na matrícula e conheça o histórico da construtora responsável.

ITBI e o registro da compra

Concluída a negociação, a transferência da propriedade envolve o pagamento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), recolhido à Prefeitura de Curitiba antes do registro. A guia é solicitada pela internet, e a regularidade desse pagamento é condição para que o cartório formalize a transferência.

Depois da escritura, o passo decisivo é o registro na matrícula. Somente com o registro no Cartório de Registro de Imóveis o comprador passa a constar oficialmente como proprietário.

Checklist: documentos para conferir antes de comprar

• Certidão atualizada da matrícula do imóvel, emitida pelo Registro de Imóveis
• Certidão de ônus reais e verificação de restrições sobre o imóvel
• Documentos pessoais do vendedor e, se casado, certidão de casamento
• Certidões dos distribuidores cíveis (Justiça Estadual e Federal)
• Certidão de débitos trabalhistas e certidão de protestos
• Certidão de débitos relativos a tributos federais
• Certidão negativa de tributos municipais do imóvel (IPTU)
• Declaração de quitação condominial
• Habite-se (CVCO) e construção averbada, no caso de imóveis novos
• Registro da incorporação, no caso de imóveis na planta
• Guia e comprovante de pagamento do ITBI
• Escritura e registro da compra na matrícula

Cada negociação tem particularidades, e a análise da documentação deve ser feita com apoio profissional, incluindo, quando necessário, a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário.

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